Notas detalhadas sobre Mauro Costa Mendes Cateb



2 - Este ordenamento jurídico-processual brasileiro perfilha a teoria da asserção, de entendimento usando a qual, se um juízo por cogniçãeste sumária levar à constatação da ausência por uma DE condições da proceder, este Feito deverá ser extinto isento resoluçãeste de mérito, a fim por evitar este desenvolvimento do atividade jurisdicional inútil.

do contrato do arrendamento mercantil implica na perda da legitimidade pelo arrendatario, caracterizando-se este esbulho.Defiro liminarmente a

Art 3º Em face da não aplicação da sistemática operacional do atendimento às linhas e mesmo pelo descumprimento de áreas e rotas pelos operadores detentores do outorga de modo a operar no STPAC, a Secretaria de Estado de Transportes fazerá uma substituiçãeste dos papelada em uso, mediante escala do apresentaçãeste a ser informada por Portaria.

PROCESSO Nº 34894/2015-e - Representaçãeste nº 4/2015, oferecida pelo Secretário do Fiscalizaçãeste do Pessoal, endossada pelo Secretário-Global por Controle Externo, voltada à implementação por proceder estratégica para a reduçãeste do estoque existente no Controle Interno, Destes atos cadastrados no SIRAC (módulo concessões), mediante autorizaçãeste do Plenário desta Corte do Contas, pelo sentido de qual haja análise simplificada Destes atos por menor complexidade, a serem selecionados por meio por trilhas do auditoria. DECISÃEste Nº 6003/2015 -O Tribunal, por unanimidade, por convénio usando o voto do Relator, decidiu: I - tomar conhecimento da Representação nº 04/2015 - Sefipe; II - autorizar que sejam implementadas as seguintes ações estraté especialmentegicas com vistas à reduçãeste do estoque existente pelo Controle Interno, relativamente aos atos cadastrados no SIRAC (módulo concessões): 1) análise simplificada de atos sujeitos a registro do menor complexidade, mediante a criação de trilhas de auditoria pela Sefipe; 2) em feição excepcional, utilizando prejuízo do disposto pelo art.

877/2009, objetivando a regularizaçãeste da ocupação de áreas públicas rurais localizadas pelo DF; V) lançar ciência desta decisão ao Sr. Wilmar Luis da Silva, à Segri/DF e à Terracap, para adoçãeste das medidas cabíveis; VI) autorizar este retorno Destes autos à Secretaria de Auditoria, para os devidos fins.

2. Pelo entanto, com base pelo conjunto fático e probatório constante dos autos, reduziu este valor da multa para o equivalente a 20 vezes do salário qual ele auferia à época da conduta, sob o fundamento da carência de proporcionalidade do quantum inicialmente fixado.

necessaria a intimacao privada do reu e so entao poderia haver a incidencia da multa.Nesse caso, determino a intimacao privada do reu de modo a cumprir

"A arguiçãeste por inconstitucionalidade poderá ser rejeitada, nos órgãos fracionários, por inadmissível ou improcedente, nos Teor seguintes:

1. O destrancamento de recurso especial interposto contra decisão interlocutória pressupõe, para além da comprovação do perigo por estrago irreparável, qual o interessado demonstre a forte probabilidade de êxito do recurso especial.

"§ 4º - Os atos de improbidade administrativa importarãeste a suspensão dos direitos políticos, a perda da funçãeste pública, a indisponibilidade dos bens e este ressarcimento ao erário, na ESTILO e gradação previstas em lei, nenhumas prejuízo da proceder penal cabível."

Cortes, Com Informacao do Advogado. Concedo este derradeiro prazo do 15 tempo para de que a re exiba este extrato das contas poupanca por titularidade

PROCESSO Nº 10118/2005 - Tomada por contas especial instaurada pela Policia Militar do Distrito Federal de modo a apurar responsabilidades pelo prejuízo causado ao erário, em decorrência da percepçãeste de salários por policiais militares, do 14º Batalhãeste por Polícia Militar

ola boa tarde sou esposo da dr neide akemi nakamura frederico aluna do prof dr. raimundo araujo gama na faculdade de medicina do vassouras RJ estamos tentando contato usando este prof a destemido meses se possivel entre em contato atraves do email benjafred@hotmail.usando no aguardo abraçESTES

pelo intuito de evitar prejuizos a Parcela qual laborou em conformidade usando a jurisprudencia deste Tribunal. Intime-se este apelado de modo a apresentar

Parágrafo Único: A identificaçãeste por vizinhos de que se enquadrem pelo disposto neste artigo implicará imediata cassação da por que não descubra mais outorga.

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